Trabalhadores da gestão: continuidade e/ou descontinuidade da política de Atenção Básica no município do Rio de Janeiro

Analisamos nesta dissertação os processos na gestão pública da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro associados à continuidade e/ou descontinuidade na implementação das políticas de Atenção Básica. Constata-se que as políticas públicas são permeadas por ações fragmentadas, conflitos entre gestores, rotatividade de profissionais, personificação de políticas e planejamento de curtos prazos baseados em ciclos eleitorais. Neste sentido, partimos de uma determinada concepção de Estado e do contexto de reforma do Estado, juntamente com a cultura da Administração Pública brasileira, para compreender os processos multideterminados em torno desta questão. A expansão e a retração dos serviços da Atenção Primária à Saúde no Rio de Janeiro expressam esta lógica e a disputa de interesses em torno da política de saúde, tornando-se por isso mesmo conjunturas ricas para desvelar questões estruturais que afetam a implementação de políticas. Além disso, as políticas de Atenção Básica têm um papel fundamental na concretização do SUS. Acreditamos que o diálogo com os servidores públicos com experiência em cargos de confiança na gestão do município do Rio de Janeiro oportunizaria o reconhecimento e análise de tais processos. São trabalhadores que exercem funções comprometidas com o projeto de governo eleito, ao mesmo tempo, que no papel de estatutários tem garantido o direito de estabilidade, sendo uma possível blindagem para atos de resistências e inflexões dos caminhos das políticas públicas. O desenvolvimento deste trabalho foi baseado em entrevistas semi-estruturadas, na revisão da literatura pertinente ao tema e análise dos documentos públicos que tratam das questões sobre gestão pública, políticas de Atenção Básica e Estado. O estudo teve um caráter qualitativo visto que essa opção metodológica propicia a imersão nas relações com os sujeitos da pesquisa e a apreensão suas concepções a respeito do objeto de estudo. Por fim, buscamos na pesquisa respostas que nos subsidiem na luta pela continuidade das políticas públicas, especificamente da saúde.