Processo de formação profissional do Agente Comunitário de Saúde no contexto cearense: plano de curso e referenciais curriculares da ETSUS-CE

Trabalhar cotidianamente, com o processo de formação do profissional Agente Comunitário de Saúde (ACS), nos proporcionou não só um convívio mais direto com a sua labuta diária, como também, mobilizou-nos para investigar o ser e o fazer desse trabalhador no Estado do Ceará. Procura-se articular dois tópicos que vêm sendo alvo de inúmeros debates, que entraram em evidência na fala dos movimentos sindicais e de empregadores do setor: as políticas que norteiam o processo formativo e o perfil desse trabalhador, considerado por muitos, como fundamental na política de reorganização da Atenção Básica. Dessa forma, acredita-se na relevância de estudos que documentem a situação atual, no que tange a formação desse profissional, seu perfil socioeconômico e educacional, pois, a partir da apropriação e análise dessas informações, se pode perceber os encontros e desencontros entre o disposto nos diplomas oficiais e a realidade vivenciada em cada Estado. No Estado do Ceará, essa formação vem sendo desenvolvida desde o ano de 2005, pela Escola de Saúde Pública do Ceará (ESP-CE), supostamente em consonância com os Referenciais Curriculares Nacionais do Ministério da Saúde (MS), e com as novas propostas curriculares, que desde a década de 1990, foram inseridas nas políticas educacionais brasileiras. Considerando o exposto, e por entendermos que o perfil de conclusão referendado pelo MS elabora um desenho do profissional que se pretende formar, anunciando explicitamente as finalidades da formação, defendemos que a mesma deve estar em consonância não só com os objetivos a que se propõe, mas, sobretudo, estar adequada ao perfil das atribuições do profissional que se quer formar, assegurando-se assim a validade e coerência pedagógica do processo formativo. Temos, portanto, como objetivos desse estudo de caráter bibliográfico: analisar como o Currículo do Curso Técnico de Agente Comunitário de Saúde da ESP-CE expressa as tendências das Políticas Públicas desse trabalhador da Saúde; identificar a existência ou não de possíveis divergências entre o plano de curso de formação do ACS da ESP-CE, o Referencial Curricular Nacional e as atribuições dos ACS do Estado do Ceará; delinear o processo de incorporação do ACS no Estado do Ceará e suas atribuições; analisar o processo de formação do ACS no Estado, bem como, discutir a proposta curricular do ACS na ESP-CE. Pontuamos que enquanto pesquisadora buscou-se ao máximo, seguir os princípios da dialética, considerando que todas as coisas se relacionam e se transformam (totalidade e movimento), não em um processo circular de eterna repetição, mas, pode ocorrer pela acumulação quantitativa (mudança qualitativa) e só sendo possível na contradição, entendida aqui, como unidade e luta dos contrários, em que essa transformação só é possível porque no seu próprio interior coexistem forças dicotômicas.