A POLÍTICA NACIONAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E O CURSO TÉCNICO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DA EPSJV-FIOCRUZ: encontros e desencontros

O objetivo desta pesquisa é analisar as interseções e afastamentos entre a Política Nacional de Vigilância em Saúde e o Curso Técnico de Vigilância em Saúde oferecido pelo Laboratório de Educação Profissional em Vigilância em Saúde (Lavsa) da EPSJV/Fiocruz. A pesquisa tem uma abordagem qualitativa, foi utilizada a Pesquisa documental e uma adaptação da análise de conteúdo para codificar e caracterizar as categorias de análise. Identificamos que: a PNVS e o Plano de curso comungam da mesma compreensão de que o modelo de atenção à saúde proposto pela VS supera os modelos hegemônicos; ambos estão pautados no conceito ampliado de saúde; outra aproximação é a concepção de formação, a PNVS referência a PNEPS como orientadora dos processos formativos, ou seja, toma como objeto os problemas e necessidades emanadas do processo de trabalho e se baseia na aprendizagem significativa e na possibilidade de transformar as práticas profissionais. O Plano também traz na territorialização a aprendizagem significativa e o processo de trabalho no território. Há um afastamento quanto ao marco legal da VS que orienta os documentos analisados, a Política ainda se organiza de forma fragmentada, diferente da proposta presente no Plano, orientado pelos autores baianos Teixeira et al. (1998). Outro afastamento é sobre as atribuições dos profissionais de saúde, em especial ao ACE. A Política sequer cita esse profissional, fala de forma genérica em “profissionais que atuam na VS”, já o Plano descreve detalhadamente as atribuições do Técnico de VS. Esta pesquisa conclui que há mais pontos convergentes que divergentes entre a PNVS e o Plano de curso do CTVISAU. Contudo uma questão, que não foi objeto desta pesquisa, mas que sobressaiu constantemente nas leituras e na própria prática da pesquisadora é a distância entre o que está na Política e no Plano e o que ocorre de fato na prática dos trabalhadores da VS. Diante disso concluímos que as maiores interseções e afastamentos não estão nos documentos que norteiam as atribuições dos entes federados e dos processos formativos na área da VS. Mas das diversas compreensões sobre a própria vigilância e dos interesses por trás de cada concepção, que resulta em uma vigilância fragmentada e pouco resolutiva.