A influência do programa de Promoção da ReformaEducativa da América Latina e Caribe (PREAL) na política brasileira de educação profissional: 1996/2004

O presente estudo tenciona captar as relações entre o conteúdo dos documentos da política de Educação Técnica Profissional no Brasil, no período de 1996 a 2004, realizada por meio da Lei 9394/96, Decretos 2208/97 e 5514/04, Parecer CNE/CEB 16/99 e Resolução CNE/CEB 04/99 e a influencia do pensamento educacional dos organismos internacionais, particularmente o PREAL (Programa de Promoção da Reforma Educativa da América Latina e Caribe). Pretende-se identificar as relações entre o ideário empresarial e os documentos oficiais brasileiros nesse período. Esse organismo se insere na política educacional brasileira a partir de 1996, juntamente com o neoliberalismo avançando sobre a nossa economia. Será discutida sua intencionalidade hegemônica e sua finalidade mantenedora meritocrática no mundo do trabalho. A sua atuação na gestão educacional vem, de forma velada, conformar decisões de Estado e gestão público/privada, promovendo a organização curricular descentralizada que deveria ser, exclusivamente, uma atribuição do Estado. O método da pesquisa será qualitativo, com levantamento bibliográfico de textos produzidos por esse organismo e, ainda publicações de terceiros afixados em sua página virtual. Pretende-se analisar as estratégias utilizadas por esse organismo, analisando o conteúdo de seu discurso e as consequências para a área educacional quando, esses organismos, passam a atuar de forma velada nas decisões de Estado. O estudo será feito considerando o materialismo histórico dialético.

Data: 
2012
Autor: 
Nelson Roncate Dutra Pinheiro