Formação de conselheiros de saúde para o controle social no SUS: análise do (per)curso - do presencial ao EAD

Inicialmente há uma apresentação do autor do trabalho abordando a sua trajetória até chegar no despertar para esta pesquisa, posteriormente há uma introdução sobre o Sistema Único de Saúde, com foco nas questões onde definem a Participação Popular e o Controle Social, como estratégias da garantia de políticas públicas em saúde efetivas, construídas a partir da participação da Comunidade, tendo o Conselho de Saúde como protagonista na construção, elaboração, efetivação, acompanhamento e monitoramento destas ações. Descrevendo ainda o papel do Centro Formador enquanto equipamento de preparação destes conselheiros para a sua atuação no SUS. Tem como objetivo analisar os limites e as condições, a partir da matriz curricular utilizada na formação presencial, com a finalidade de propor a construção de uma capacitação de Conselheiros de Saúde no SUS na modalidade EaD, como uma ferramenta de fortalecimento do seu protagonismo no papel de Conselheiro de Saúde, identificando os elementos pedagógicos que norteiam essa construção/elaboração. Para atender o escopo do estudo proposto, a dissertação em sua fundamentação teórica aborda breve histórico do processo de formação em Educação Profissional em Saúde no estado de São Paulo, perpassando pela reestruturação da atual Secretaria de Estado da Saúde, que é dividida em coordenadorias, sendo a de Recursos Humanos a responsável pela organização e elaboração dos processos formativos para a saúde no estado. Por fim, concluímos o capítulo relatando sobre a escola Técnica do SUS e seu processo de consolidação como CEFOR. A seguir é apresentado do modo presencial do processo formativo no CEFOR dos Conselheiros de Saúde entre os anos de 2011 e 2017, de forma detalhada sobre os dados coletados e apurados em relação ao perfil dos três segmentos de participação social (usuários, trabalhadores e gestores) no curso ao longo destes sete anos. No capítulo seguinte há um detalhamento sobre o processo de construção curricular do curso, apresentando um histórico de consolidação; os mecanismos de construção do programa do curso; as características pedagógicas; as competências em relação aos conselheiros formados, considerando o aspecto político, ético e técnico; além da matriz curricular. Posteriormente busca abordar o perfil da educação à distância no Brasil, seus processos de consolidação e estruturação, e a política de desenvolvimento da modalidade EaD para a SES/SP e para o CEFOR. Como resultado da pesquisa se tem uma proposta curricular para a construção/elaboração do curso na modalidade a distância. Para as considerações finais as reflexões partem da relação do entendimento sobre as contribuições, as perspectivas de emprego dos referidos objetos da dissertação – desenvolvimento de um curso para conselheiros de saúde na modalidade em EaD.