Biblioteca públicas de Vargas a Roussef: políticas culturais e formação humana na desigualdade brasileira

A dissertação tem como objetivo analisar as políticas culturais brasileiras no período compreendido entre os governos de Getulio Vargas (1930-1945) e Dilma Roussef (2012-2014), no que tange ao livro, à leitura e às bibliotecas. Para tal, o capítulo introdutório discute a construção do Estado Capitalista e da Indústria Cultural, de forma a compreender as políticas públicas culturais contemporâneas e, em particular, o livro, a biblioteca e a leitura neste contexto. O capítulo 2 apresenta um panorama histórico das políticas públicas culturais, com ênfase no livro, na leitura e na biblioteca, do período Vargas (1937-1945) ao governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002). O capítulo 3 analisa o governo Lula da Silva (2003-2011) e Dilma Rousseff (2012-2014), que, embora marcados por perspectivas democratizantes de inclusão de segmentos subproletarizados da classe trabalhadora, dão continuidade à lógica desigual de incentivo à cultura dos governos anteriores. Nessa terceira etapa, demonstra-se como as políticas culturais alimentam, em última instância, a indústria cultural - aprofundando a lógica da cultura como mercadoria – e se mantêm, em linhas gerais, restritas aos programas de fomento representados pelos editais, podendo impedir políticas culturais efetivamente universais. Para concluir, afirma-se que a atuação do Estado brasileiro no campo cultural, durante os governos Lula da Silva e Dilma Rousseff, ambos sob o signo do denominado “lulismo”, de fato ampliou o acesso ao consumo cultural e incentivou a participação cultural de novos segmentos sociais. Contudo, a lógica do capital permanece determinando o livro, a leitura e as bibliotecas, reproduzindo a desigualdade brasileira na formação educacional e cultural – ou “humana”.