Análise da participação social na perspectiva do controle social na Política de Transplantes do Estado do Rio de Janeiro no período de 2010-2017

Esse estudo tem como objeto a participação social a partir da Política de Transplantes do estado do Rio de Janeiro e suas transformações históricas. A participação social sob a perspectiva do controle social foi observada com base nas experiências das Associações de doentes e pós-transplantados do estado. Buscou-se captar o reconhecimento e as participações das associações junto ao Conselho Estadual de Saúde do Rio de Janeiro (CES-RJ), recuperando para isso as contradições do seu processo de formação, que se relacionam ao processo de formação das políticas de saúde do país e em curso no Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito estadual. As Associações de doentes foram submetidas à entrevistas, além do confronto destas informações com os dados oriundos das Atas do CES-RJ, onde observa-se certo grau de mobilização e ocupação deste Conselho, na medida que as associações pressionam os serviços de transplante. As Associações de doentes estabelecem críticas ao CES-RJ, referindo o seu atravessamento por interesses corporativistas e extrapolam esta avaliação para o Programa Estadual de Transplantes do Rio de Janeiro, onde apontam para o estabelecimento de relações médico-hospitalocêntricas na organização e coordenação dos serviços, em detrimento dos usuários. Consideram ainda que o alargamento dos canais e espaços de diálogo com os doentes seria capaz de minimizar desigualdades de acesso à saúde, logo, o transplante. Refletir sobre os espaços de participação e seus mecanismos de controle social na saúde são fundamentais para a defesa do SUS frente as investidas para seu desmonte pelo capital.