Agente de Controle de Endemias: Trajetória de uma ocupação profissional - Estudo de caso do Município de Niterói

Nesta dissertação, discute-se a Educação Profissional do trabalhador de nível médio sem formação específica em saúde - o Agente de Controle de Endemias (ACE). Além disso, numa perspectiva de complementaridade, são abordados os conceitos de qualificação e de competência profissional. A formação foi tratada do ponto de vista histórico, sendo necessária a discussão de alguns aspectos das políticas sociais, além dos modelos de gestão em saúde que embasaram a política de Educação Permanente em Saúde no Sistema Único de Saúde (SUS). Verifica-se na metodologia desta política a identificação e validação de um conjunto de competências profissionais num sistema complexo de trabalho. O estudo incidiu sobre os ACE no município de Niterói/RJ e permitiu concluir pela existência de uma dimensão bastante complexa entre a formação e a exigência prática do trabalho, enquanto elementos políticos estruturantes da Vigilância em Saúde. Apontamos que, na década de 2000, foi executada uma política de formação num padrão de excelência pelo PROFORMAR/EPSJV/FIOCRUZ.